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Notícias Técnicas
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Medidas de austeridade poderiam ter sido evitadas com maior controle e melhor gestão
Na última sexta-feira (4), o Governo do Estado do Rio de Janeiro apresentou um pacote de austeridade que conta com medidas drásticas: desde cortes em programas sociais até a alta do ICMS e o aumento da contribuição previdenciária para servidores e a
2016/11/09 -
Simples Nacional – determinação da alíquota e Receita Bruta Acumulada
O valor devido mensalmente pelas ME e EPP optantes pelo Simples Nacional é determinado mediante aplicação das tabelas dos anexos da Lei Complementar nº 123 de 2006
2016/11/09 -
Pagamento de precatórios começa a ser realizado a partir do dia 16
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou, nesta segunda-feira (7), que o pagamento dos precatórios alimentares de 2016 deverá começar no próximo dia 16.
2016/11/09 -
Trabalho temporário - direitos trabalhistas devem ser garantidos
Contratos por tempo determinado para suprir demandas de fim de ano têm legislação, que precisa ser observada
2016/11/09 -
Código Tributário Nacional comemora 50 anos dividindo opiniões
Lei passou a ser mais conhecida e melhor interpretada desde sua criação, em 1966
2016/11/09